Termos e Condições dos Workshops ZigueZague

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a participação nos workshops organizados pela ZigueZague, destinados a crianças dentro da faixa etária indicada para cada atividade.

A inscrição num workshop implica a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos e Condições por parte do encarregado de educação.

2. Inscrição

A inscrição é efetuada através do formulário disponibilizado para o efeito.

A vaga apenas fica confirmada após:

• Receção do pagamento
• Receção do respetivo comprovativo de pagamento pela ZigueZague

O pagamento deverá ser efetuado no prazo máximo de 48 horas após a inscrição.

Findo este prazo, a ZigueZague reserva-se o direito de disponibilizar a vaga a outro participante, não podendo garantir a sua manutenção.

3. Participação

A participação nos workshops está sujeita à entrega do Formulário de Inscrição e Autorização devidamente preenchidos pelo adulto responsável pela criança.

A criança deverá cumprir as regras de segurança e comportamento transmitidas pela organização durante a atividade.

A ZigueZague reserva-se o direito de interromper a participação de qualquer criança cujo comportamento coloque em risco a sua segurança, a segurança dos restantes participantes ou o normal funcionamento da atividade.

Nestas situações, poderá ser solicitado ao adulto responsável que proceda à recolha antecipada da criança.

Número mínimo de participantes

A realização do workshop poderá depender da existência de um número mínimo de participantes. Caso esse número não seja atingido, a ZigueZague reserva-se o direito de cancelar ou reagendar a atividade, sendo devolvido o valor integral pago ou proposta uma data alternativa.

4. Cancelamento por parte do participante

O cancelamento da inscrição poderá ser solicitado a qualquer momento.

Cancelamentos comunicados com mais de 48 horas de antecedência

Será efetuado o reembolso integral do valor pago.

Cancelamentos comunicados com menos de 48 horas de antecedência

Por regra, não haverá lugar a reembolso, uma vez que a vaga reservada poderá já não ser possível de preencher.

No entanto, a ZigueZague analisará cada situação individualmente e poderá proceder ao reembolso total ou parcial sempre que o motivo apresentado seja considerado justificável, nomeadamente:

• Doença ou acidente da criança;
• Doença ou acidente de familiar próximo;
• Situações familiares imprevistas;
• Motivos profissionais imprevistos dos encarregados de educação;
• Situações de força maior devidamente fundamentadas.

A decisão sobre a atribuição de reembolso será efetuada caso a caso.

5. Cancelamento ou alteração por parte da ZigueZague

A ZigueZague reserva-se o direito de cancelar, adiar ou alterar um workshop por motivos de força maior, indisponibilidade do espaço, número insuficiente de participantes ou outras circunstâncias imprevistas.

Nestes casos, os participantes poderão optar por:

• Participar numa nova data;
• Receber o reembolso integral do valor pago.

A comunicação do cancelamento ou alteração será efetuada através dos contactos fornecidos no momento da inscrição.

6. Saúde e informações relevantes

Os adultos responsáveis comprometem-se a fornecer informações verdadeiras e completas relativamente à criança.

Deverão ser comunicadas previamente quaisquer informações relevantes, incluindo:

• Alergias;
• Intolerâncias alimentares;
• Condições médicas;
• Necessidades educativas específicas;
• Limitações físicas;
• Outras situações que possam influenciar a participação na atividade.

A omissão de informações relevantes poderá comprometer a adequada gestão da atividade.

7. Contactos de emergência

Durante a realização do workshop, o adulto responsável e/ou respectivo contacto alternativo indicado na ficha de inscrição deverá permanecer contactável através dos contactos fornecidos.

Em caso de acidente, doença súbita ou outra situação que exija intervenção imediata, a ZigueZague procurará contactar os responsáveis através dos meios disponibilizados.

8. Administração de medicamentos

A ZigueZague não administra medicamentos aos participantes.

Situações excecionais poderão ser analisadas individualmente, mediante informação prévia e instruções expressas do adulto responsável.

9. Recolha dos participantes

A criança será entregue apenas ao adulto responsável ou às pessoas previamente autorizadas na ficha de inscrição.

Solicita-se o cumprimento dos horários definidos para entrega e recolha.

Em caso de atraso significativo, a organização procurará contactar os responsáveis através dos contactos disponibilizados.

10. Segurança

A ZigueZague compromete-se a proporcionar um ambiente seguro, adequado à idade dos participantes e compatível com a natureza das atividades desenvolvidas.

As crianças serão acompanhadas e supervisionadas durante toda a duração do workshop.

Apesar de serem adotadas medidas adequadas de prevenção e supervisão, a participação em atividades manuais envolve riscos inerentes à utilização de materiais e ferramentas apropriadas à idade dos participantes.

11. Objectos pessoais

A ZigueZague não se responsabiliza pela perda, extravio ou danos em objetos pessoais levados pelos participantes para o workshop.

Recomenda-se que as crianças não transportem objetos de valor desnecessários à atividade.

12. Captação e utilização de imagens

A recolha e utilização de fotografias ou vídeos dos participantes para fins de divulgação da atividade, website, redes sociais ou materiais promocionais da ZigueZague apenas será realizada mediante autorização prévia e expressa do respetivo encarregado de educação.

A recusa de autorização não condiciona a participação da criança no workshop.

13. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para:

• Gestão das inscrições;
• Comunicação com os encarregados de educação;
• Organização e gestão dos workshops;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

A ZigueZague compromete-se a tratar os dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Os dados de saúde eventualmente recolhidos serão utilizados exclusivamente para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes durante a atividade.

Os titulares dos dados poderão solicitar o acesso, retificação, atualização ou eliminação dos seus dados através dos contactos disponibilizados pela ZigueZague.

14. Seguros

A ZigueZague dispõe de seguro adequado à natureza das atividades desenvolvidas, destinado à proteção dos participantes durante a realização dos workshops.

15. Aceitação dos Termos e Condições

A inscrição e participação num workshop da ZigueZague pressupõem a aceitação integral dos presentes Termos e Condições por parte do adulto responsável.

Para quaisquer questões relacionadas com os workshops, os responsáveis poderão contactar a ZigueZague através dos canais de comunicação disponibilizados.